Câmara dos DeputadosApresentada em 09/05/2025
PL 2222/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 17/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Julio Arcoverde (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)
- 19/10/2026Aguardando Parecer (CCJC)
- 03/11/2026Aguardando Deliberação (CCJC)
- 10/11/2026Aguardando Autógrafos na Mesa (SERAU(SGM))
- 17/11/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 18/11/2025 — Aprovado o Parecer.
- 10/06/2026 — Aprovado o Parecer.
- 10/11/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

