Câmara dos DeputadosApresentada em 08/05/2025
PAR 1/0
Ementa oficial
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.499, de 24 de fevereiro de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Cidade de Sumé Ltda, para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão em frequência modulada, no Município de Sumé, Estado da Paraíba.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 08/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/05/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026