Câmara dos DeputadosApresentada em 06/05/2025
REQ 81/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Ministro de Estado da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 27/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sidney Leite (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2025Arquivada (CE)
- 27/10/2026Arquivada (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

