Câmara dos DeputadosApresentada em 06/05/2025
REQ 36/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Seminário Oficial da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a ser realizado na cidade de Salvador, Bahia.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alice Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025Arquivada (PL261424)
Votações desta proposta
- 09/05/2025 — Aprovado o requerimento nº 10/2025,da Sra. Adriana Ventura que requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre “Educação Infantil e Alfabetização - Repensando as Metas 1 e 5 do PNE (2014-2025)”.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026