Câmara dos DeputadosApresentada em 06/05/2025
PL 2127/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raimundo Costa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)
Votações desta proposta
- 08/10/2025 — Aprovado o Parecer.
- 17/06/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

