Câmara dos DeputadosApresentada em 06/05/2025
PL 2122/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marussa Boldrin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 24/09/2025 — Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
- 09/10/2025 — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 15/10/2025 — Aprovado o Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.
- 15/10/2025 — Aprovadas as Emendas de Comissão nºs 1 e 2.
- 15/10/2025 — Rejeitadas as Emendas de Plenário.
- 15/10/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026