Câmara dos DeputadosApresentada em 06/05/2025
REQ 43/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, para discutir os aspectos legais e ambientais relativos à implantação do Terminal Portuário de Ponta Negra (TPN).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 18/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Chrisóstomo (Autor(a) principal)
- Carlos Jordy (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 18/07/2025Arquivada (CMADS)
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026