Câmara dos DeputadosApresentada em 06/05/2025
REQ 39/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer aditamento ao REQ 24/2025, para incluir novo convidado na audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 28/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2025Arquivada (CTRAB)
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

