Câmara dos DeputadosApresentada em 30/04/2025
REQ 9/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 15/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Guimarães (Autor(a) principal)
- Alencar Santana (Coautor(a))
- Ana Paula Lima (Coautor(a))
- Lídice da Mata (Coautor(a))
- Maria Arraes (Coautor(a))
- Pastor Henrique Vieira (Coautor(a))
- Rubens Pereira Júnior (Coautor(a))
- Waldemar Oliveira (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/01/2026Arquivada (CCJC)
Votações desta proposta
- 06/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

