Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2025
PEP 1/0
Ementa oficial
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 05/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Benedita da Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 06/05/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 248; Total: 361.
- 06/05/2025 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 233; Não: 125; Total: 358.
- 26/05/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 139; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 442.
- 27/05/2025 — Mantido o texto. Sim: 231; Não: 202; Abstenção: 8; Total: 441.
- 27/05/2025 — Mantido o texto. Sim: 284; Não: 147; Abstenção: 2; Total: 433.
- 27/05/2025 — Mantido o texto. Sim: 233; Não: 174; Abstenção: 3; Total: 410.
- 27/05/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

