Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2025
PL 2074/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos programáticos sobre o controle de fauna exótica invasora nas disciplinas de educação ambiental do ensino fundamental e médio.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 06/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Pollon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/10/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CFT)
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

