Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2025
REQ 35/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Fortalecimento das Agências Reguladoras: A Urgência da Convocação dos (as) aprovados (as) em Concurso Público e Ampliação dos Quadros de Pessoal,
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2025Arquivada (CASP)
Votações desta proposta
- 20/05/2025 — Aprovado o requerimento, com inclusão, a pedido da Dep. Erika Kokay, de representante da Agência Nacional de Mineiração.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026