Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2025
REQ 195/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária e financeira do Acordo de Cooperação Internacional entre a União e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), visando à organização da COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro de 2025.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 26/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zucco (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Aluisio Mendes (Coautor(a))
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Daniel Trzeciak (Coautor(a))
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Kim Kataguiri (Coautor(a))
- Marcelo Moraes (Coautor(a))
- Nikolas Ferreira (Coautor(a))
- Ronaldo Nogueira (Coautor(a))
- Wellington Roberto (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/03/2026Arquivada (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

