Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela rejeição deste, do PL 1566/2019 e do PL 2268/2019, apensados.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 05/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Rocha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 24/09/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

