Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2025
RIC 1740/2025
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da criação do marco regulatório de emergência climática.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 29/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

