Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2025
RIC 1732/2025
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o avanço na redução do analfabetismo funcional na população preta, um caminho para a equidade educacional no Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 11/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026

