Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2025
REQ 29/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moses Rodrigues (Autor(a) principal)
- Pedro Uczai (Coautor(a))
- Rafael Brito (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
- Tabata Amaral (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/12/2025Arquivada (PL261424)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026