Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2025
REQ 33/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), acerca da implementação, eficácia e governança do programa RenovaBio.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 04/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Carlos Bacelar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2025Arquivada (CME)
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, General Pazuello, Paulo Guedes, Diego Andrade e Arnaldo Jardim.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

