Câmara dos DeputadosApresentada em 28/04/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Deputada Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, do PL 6449/2016, do PL 7689/2017, do PL 8461/2017, do PL 5191/2019, do PL 5211/2019, do PL 2617/2020, do PL 3993/2020, do PL 2557/2022, do PL 2004/2023, do PL 2747/2023, do PL 3666/2023, do PL 4102/2023, do PL 4999/2023, do PL 5667/2023, do PL 4445/2024, do PL 4687/2024, e do PL 663/2025, apensados, com Substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 28/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvye Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

