Câmara dos DeputadosApresentada em 30/04/2025
REQ 25/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização do Seminário “As diversas dimensões da violência contra as mulheres à luz da Lei Maria da Penha e legislações correlatas” na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 07/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2025Aguardando Providências Internas (CMULHER)
Votações desta proposta
- 07/05/2025 — Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Delegada Adriana Accorsi e Delegada Ione.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026