Câmara dos DeputadosApresentada em 30/04/2025
PL 1997/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece o Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Juçara.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Notificacao para Publicação Intermediária
Desde 26/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilson Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2025Notificacao para Publicação Intermediária
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

