Câmara dos DeputadosApresentada em 29/04/2025
REQ 1664/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de julho de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão aos trinta e cinco anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 15/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/07/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

