INC 1209/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, solicitando a destinação de recursos financeiros federais para a implantação, estruturação e custeio do Programa de Capacitação Profissional em Padaria Artesanal no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a inclusão produtiva, a geração de renda, o empreendedorismo comunitário e o enfrentamento à vulnerabilidade social nas regiões de maior fragilidade econômica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026