Câmara dos DeputadosApresentada em 28/04/2025
REQ 20/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública para esclarecimentos sobre o projeto de cooperação celebrado com a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 28/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zucco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2025Pronta para Pauta (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026