Câmara dos DeputadosApresentada em 29/04/2025
PL 1931/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas, com foco em empregabilidade, inovação e parcerias com o setor privado.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Schiochet (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2026Pronta para Pauta (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026