Câmara dos DeputadosApresentada em 28/04/2025
REQ 37/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sobre a saúde humana provocados na cadeia produtiva e nos resíduos provocados por produtos nocivos à saúde, como tabaco, álcool e ultraprocessados
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 09/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilto Tatto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2025Arquivada (CMADS)
Votações desta proposta
- 07/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026