Câmara dos DeputadosApresentada em 29/04/2025
PL 1925/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 19/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcísio Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/12/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)
Votações desta proposta
- 24/09/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 17/12/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026