Câmara dos DeputadosApresentada em 28/04/2025
PEP 1/0
Ementa oficial
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário n.º 1; e, no mérito, pela sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 28/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jandira Feghali (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 29/04/2025 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.
- 29/04/2025 — Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.
- 29/04/2025 — Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.
- 29/04/2025 — Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.
- 29/04/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

