Câmara dos DeputadosApresentada em 29/04/2025

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Ementa oficial

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 29/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Jandira Feghali (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

29/04/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026

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