Câmara dos DeputadosApresentada em 28/04/2025
REQ 103/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a política do Ministério da Saúde de apoio à implantação do programa da CASA AZUL, voltado ao atendimento de pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo da Fonte (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Arquivada (CSAUDE)
Votações desta proposta
- 07/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 28/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 28/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026