REQ 29/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer adendo para inserir novo convidado a fim de compor a mesa na realização da audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), mediante requerimento n° 11/2025 aprovado na referida comissão, e a ser realizada em 06 de Maio de 2025, para debater acerca dos danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 07/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Allan Garcês (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2025Arquivada (CPASF)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026