Câmara dos DeputadosApresentada em 28/04/2025

INC 1197/2025

Ementa oficial

Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, com medidas para aprimorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com Epidermólise Bolhosa. Ações específicas para melhorar o acesso, a qualidade e a humanização do atendimento em unidades de saúde municipais, estaduais e federais.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 25/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

25/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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