Câmara dos DeputadosApresentada em 28/04/2025

INC 1196/2025

Ementa oficial

Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Defesa, solicitando a revogação do ato de condecoração com a Ordem do Mérito Militar e a devolução da Medalha concedida ao ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 22/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/05/2025Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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