Câmara dos DeputadosApresentada em 25/04/2025
REQ 169/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, em razão de possíveis conflitos de interesse envolvendo o Secretário-Executivo do MMA e o consórcio vencedor da licitação.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 26/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Jordy (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2026Arquivada (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026