Câmara dos DeputadosApresentada em 25/04/2025
REQ 98/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que determinou a intimação do Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, enquanto o mesmo encontrava-se hospitalizado, em Estado de Recuperação pós-cirúrgica, internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). ¹
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 06/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilvan da Federal (Autor(a) principal)
- Delegado Caveira (Coautor(a))
- Sargento Fahur (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/02/2026Arquivada (CSPCCO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência