Câmara dos DeputadosApresentada em 25/04/2025

RIC 1416/2025

Ementa oficial

Requer informações à Exma. Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos acerca do Projeto de Lei 4944/2020.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 08/07/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

08/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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