Câmara dos DeputadosApresentada em 25/04/2025
REQ 16/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, para apresentar o planejamento das ações da Agência de Fomento para o ano de 2025, e expor as realizações e resultados alcançados no decorrer de 2024.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 07/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rui Falcão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2025Arquivada (CCTI)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026