Câmara dos DeputadosApresentada em 25/04/2025
REQ 49/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de evento de lançamento da publicação “Guia Prático da Pessoa com Deficiência”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 24/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2025Arquivada (CESPO)
Votações desta proposta
- 29/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026