Câmara dos DeputadosApresentada em 24/04/2025
PROC 50/2025
Ementa oficial
Indicação do representante da bancada do Partido NOVO na Câmara dos Deputados.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 19/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/05/2025Arquivada (COMPI(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

