Câmara dos DeputadosApresentada em 24/04/2025
INC 1190/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Educação, a adoção de medidas de prevenção e combate à violência nas instituições de ensino do país.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 22/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Robinson Faria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

