Câmara dos DeputadosApresentada em 24/04/2025
PDL 160/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Expedição de Documento
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/10/2025Expedição de Documento
Votações desta proposta
- 20/08/2025 — Aprovado o Parecer.
- 23/09/2025 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

