Câmara dos DeputadosApresentada em 24/04/2025
PDL 158/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Liberdade de Abre Campo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 22/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/07/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 27/05/2026 — Aprovado o Parecer.
- 01/07/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026