Câmara dos DeputadosApresentada em 24/04/2025
RIC 1404/2025
Ementa oficial
Solicita informações Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações sobre os investimentos e a execução de políticas públicas federais voltadas ao saneamento básico.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

