Câmara dos DeputadosApresentada em 23/04/2025

SBT 2/0

Ementa oficial

Insere dispositivo na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023”, para permitir a concessão de gratificação aos treinadores esportivos profissionais dos atletas beneficiados pelo Bolsa-Atleta.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 23/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luiz Lima (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/04/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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