Câmara dos DeputadosApresentada em 24/04/2025

RIC 1400/2025

Ementa oficial

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde referente à elaboração de nova portaria ministerial sobre as emendas de Bancada e de Comissão do Congresso Nacional, para despesas com pagamento de pessoal e outras despesas de custeio.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 28/07/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Zé Vitor (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026

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