Câmara dos DeputadosApresentada em 24/04/2025
REQ 16/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 26/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yury Bruno (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2026Arquivada (CDU)
Votações desta proposta
- 29/04/2025 — Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Thiago Flores e da Deputada Talíria Petrone, com alteração para incluir a professora Dani Damasceno, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a pedido da Deputada Talíria Petrone.
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 28/05/2025 — Aprovado o Requerimento com sugestão do Deputado Joseildo Ramos para a realização conjunta das Audiências Públicas propostas pelos requerimentos 16/2025 (aditada pelo requerimento 28/2025) e 26/2025.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

