Câmara dos DeputadosApresentada em 24/04/2025
SBT 2/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a disponibilização de macas e cadeiras de rodas adequadas a pessoas com obesidade
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 24/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Geraldo Resende (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

