REQ 1552/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para prestar esclarecimentos sobre a articulação política e institucional da proposta de criação de plano de saúde popular pelo Governo Federal, com mensalidade de até R$ 100, e seus efeitos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Autorização do Despacho
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025Aguardando Autorização do Despacho (NAJUR(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026