Câmara dos DeputadosApresentada em 23/04/2025
RIC 1378/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária vivenciada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, atualmente refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 02/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel van Hattem (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Gilson Marques (Coautor(a))
- Luiz Lima (Coautor(a))
- Ricardo Salles (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026