Câmara dos DeputadosApresentada em 23/04/2025

RIC 1374/2025

Ementa oficial

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca do aumento da população em situação de rua no Brasil e sua possível correlação com a flexibilização das políticas de drogas, considerando o período de 2019 a 2024.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 26/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Rogéria Santos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/08/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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